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2008
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Parecer 2066/2008 – Substituição do termo de contrato. Proforma Invoice. Artigo 62 da Lei 8666/93.
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2010
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Parecer 0349/2010 – Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 – contratação do SENAC-RP para realização de curso por servidor – termo de compromisso
Parecer 2040/2010 – Inaplicabilidade do art. 34 de Lei 11.488/10.
Parecer 2112/2010 – Anulação de penalidade por proporcionalidade.
Parecer 2201/2010 – Aditivo com alteração.
Parecer 2291/2010 – Pregão para serviço de engenharia.
Parecer 2196/2010 – Transporte x locação.
Parecer 2439/2010 – Prorrogação de contrato vencido. Prorrogação com empresa sancionada.
Parecer 2447/2010 – Direito de imagem.
Parecer 5276/2010 – Pagamento antecipado em importações.
Parecer 5532/2010 – Correios. Pendências com o INSS.
Parecer 5459/2010 + Parecer 5661/10 – Transporte x locação.
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2011
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Cota 2180/2011 – Necessidade de explicação acerca da indicação de marca em licitação.
Parecer 0179/2011 – Vigência contratual superior a 12 meses.
Parecer 0212/2011 – Emergência fabricada.
Parecer 0245/2011 – Prorrogação por períodos distintos.
Parecer 0262/2011 – Copeiragem. Terceirização de serviço.
Parecer 0483/2011 – Aditivo com alteração de CNPJ.
Parecer 0524/2011 – Copeiragem. Terceirização de serviço.
Parecer 0870/2011 – Suspensão de pagamento. CADIN.
Parecer 0986/2011 – Licitação com Inversão de fases.
Parecer 1238/2011 – Dispensa pelo valor. Fracionamento. Serviço contínuo.
Parecer 1327/2011 – Aditivo com alteração de CNPJ.
Parecer 1419/2011 – Rescisão unilateral/inexecução.
Parecer 1422/2011 – Contratação emergencial.
Parecer 1507/2011 – Autonomia universitária. Decreto nº 56.565/10. Pregão.
Parecer 1599/2011 – Reequilíbrio econômico-financeiro.
Parecer 1714/2011 – Copeiragem. Teceirização de serviço.
Parecer 1750/2011 – Copeiragem. Terceirização de serviço.
Parecer 2749/2011 – CADIN. Contratação excepcional.
Parecer 2862/2011 – Registro de preços. Ata. Carona. Matriz e filial.
Parecer 2923/2011 – Curso de inglês.
Parecer 2955/2011 – Necessidade de embasamento técnico para a fixação da taxa de administração em licitações para concessão de uso de área pública (ex: lanchonete).
Parecer 2972/2011 – Análise de licitação de engenharia (analisa todos os problemas comunus nesse tipo de processo.
