Procuradoria Geral da USP -

Pareceres

  • Parecer CJ 334/03 – Taxas. Cursos de Extensão. Cobrança pela USP.
  • Parecer CJ 1928/04 – Concurso docente – candidato portador de deficiência física – realização de provas
  • Proposição CJ 0344/06 – Participação de docente aposentado em banca examinadora de concurso docente.
  • Parecer CJ 1280/06 – Concurso Docente – proposta de alteração nos trâmites de exame.
  • Parecer CJ 1752/07 – Professor Visitante – inexistência de ônus para Universidade.
  • Parecer CJ 1767/07 – Professor Visitante – inexistência de ônus para Universidade – docente da Universidade.
  • Parecer CJ 1863/07 – Ministração de aulas – substituição de docente em férias, licença-prêmio, seguido de aposentadoria.
  • Parecer CJ 2836/09 – Relações de parentesco civil: orientando, orientador, e membros da banca – vedações.
  • Parecer CJ 2868/09 – Graduação – possibilidade de alteração do currículo do aluno.
  • Parecer CJ 0105/10 – Concurso Professor Doutor – questionamentos.
  • Parecer CJ 0330/10Lei Estadual nº 13.545/09 – compra, venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos públicos de ensino – vide Of GR 80/2010.
  • Parecer CJ 0439/10 - Recurso contra anulação de votação para composição de Comissão Julgadora – recurso improvido pela Congregação.
  • Parecer CJ 0897/10 – Consulta – convocação membros congregação realizada por meio eletrônico (e-mail).
  • Parecer CJ 1907/10 – Consulta – fornecimento de cópia dos protocolos de pesquisa para uso de animais.
  • Parecer CJ 5191/10 – Pagamento despesas e auxílio – professor visitante – visto não contempla possibilidade de trabalho ou estudo.
  • Parecer PG 5470/10 – Concurso Professor Doutor – mal súbito durante prova – tempo para realização da prova não deve considerar interregno em que o candidato ficou debilitado.

 

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  • Comunicado quanto às citações e intimações  
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  • Resolução nº 5888/2010 - baixa o Regimento da Procuradoria Geral.  Resolução
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