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Contratos, Licitações e Patrimônio

A Procuradoria de Contratos, Licitações e Patrimônio tem como atribuição a análise de quaisquer questões atinentes às contratações realizadas pela Universidade de São Paulo, sejam estas contratações diretas ou precedidas de procedimentos licitatórios. Dentro dessa atribuição ampla, a Procuradoria emite pareceres analisando: – processos de dispensa e inexigibilidade de licitação; – minutas de editais e instrumentos contratuais; – recursos e questionamentos jurídicos em processos de licitação.

Recentemente, com a inclusão de atribuições consultivas que antes eram exercidas pela extinta área de Procuradoria Patrimonial, atua, também, nas questões que envolvam o patrimônio móvel e imóvel da Universidade de São Paulo, seja ele oriundo de herança vacante, desapropriação, legado ou doação, bem como o dominical e o de uso especial, além dos bens, de propriedade de terceiros, que utiliza a título precário.

Paralelamente à emissão de pareceres formais, esta Procuradoria traça orientações jurídicas às Unidades e Órgãos da Universidade, em matéria de sua competência, seja por meio de seu e-mail institucional, por contato telefônico ou pela edição periódica do Informativo PG-USP Licitações.

Por fim, a Procuradoria de Contratos, Licitações e Patrimônio ainda atua junto ao Tribunal de Contas, auxiliando a Administração Central e as Unidades na elaboração das justificativas aos questionamentos e representações relativos aos temas supracitados.

Equipe:

Dra. Yeun Soo Cheon - Procuradora Chefe

Secretária: Rozana Teixeira de Almeida
Contato: 3091-7782

 

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